Comissão de Ética para a Saúde
Composição
O Conselho Diretivo, em reunião datada de 16 de fevereiro de 2017, deliberou concordar com a proposta apresentada pelo Presidente do Conselho Diretivo, Dr. João Moura Reis e, nos termos do disposto nos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 97/95 de 10 de maio, nomeou para integrar a Comissão de Ética para a Saúde da Administração Regional de Saúde Algarve, I.P. os seguintes elementos:
- João Pedro Coutinho Pelica, Técnico Superior, área de gestão de empresas a exercer funções no Departamento de Contratualização da Administração Regional de Saúde Algarve, I.P (Presidente);
- Elsa Maria Soares Faleiro Ramos, Técnica Superior, área de Direito a exercer funções no Gabinete de Controlo Interno da Administração Regional de Saúde Algarve, I.P. (Vice-Presidente);
- Anabela Monteiro Simões, Enfermeira em funções na Unidade de Cuidados na Comunidade D’Alagoa, do agrupamento de Centros de saúde Algarve II – Barlavento;
- António João Fernandes de Brito Camacho, Assistente Graduado Sénior de Saúde pública, a exercer funções na Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependência- DICAD;
- Humberto Melo Salustiano, Técnico Superior área de farmácia, a exercer funções nos Serviços Farmacêuticos da Administração Regional de Saúde Algarve, I.P;
- Nelson Romão de Brito, Assistente de Medicina Geral e Familiar, em funções na Unidade de Cuidados de saúde Personalizados de Quarteira, Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I – Central;
- Diac. Rogério Rosendo Egídio, Assistente Espiritual no Centro Hospitalar do Algarve EPE.
O mandato de cada um dos membros é pelo período de 3 (três) anos a partir da nomeação, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei n.º 97/95 de 10 de maio, bem como no Regulamento.
Consultar: Circular Interna Informativa nº 60/2017 – Comissão de Ética para a Saúde
Documentação – Declarações de inexistência de incompatibilidades:
No cumprimento do disposto no artigo 4º do Decreto – Lei nº 14/2014, de 22 de janeiro, que estabelece o regime jurídico das incompatibilidades dos membros das comissões, de grupos de trabalho, de júris de procedimentos pré -contratuais, e consultores que apoiam os respetivos júris, ou que participam na escolha, avaliação, emissão de normas e orientações de caráter clínico, elaboração de formulários, nas áreas do medicamento e do dispositivo médico no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, bem como dos serviços e organismos do Ministério da Saúde, disponibilizam-se as declarações de inexistência de incompatibilidades dos membros desta comissão de ética: Declarações de inexistência de incompatibilidades
Contactos
Os contactos da CES da ARS Algarve são os seguintes:
- E-mail: ces@arsalgarve.min-saude.pt;
- Telefone: 289889900;
- Fax: 289813963
- Morada: N. 125 Sítio das Figuras, lote 1, 2º andar 8005 – 145 Faro
Mais informações em: http://portaisarsqua.azurewebsites.net/contactos/.
Regulamento
O Conselho Diretivo da ARS Algarve, IP homologou o Regulamento da CES em 10/05/2017, que pode consultar e descarregar aqui: Regulamento CES 2017
Pedido de parecer à CES
A CES aprovou os documentos seguintes para os interessados poderem descarregar e dar início à instrução do processo de emissão de parecer:
- 1. Modelo Submissao Protocolos Investigacao CES ARSAlgarveIP 09052017 v2.0;
- 2. Modelo Consentimento Informado ARS AlgarveIP 19042017 v2.0.
Os documentos deverão ser editados e preenchidos em ©Microsoft Word, ou em aplicação compatível, e, para dar início ao processo, enviados para a ARS Algarve para o e-mail: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt, A/C do Dr. Paulo Morgado, Presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve, IP
Caso seja necessário estes documentos noutro suporte (ex: *.odf / opensource), envie-nos e-mail a solicitar o envio dos mesmos.
Pareceres
A tabela abaixo apresenta os processo e/ou pedidos entrados na CES da ARS Algarve, IP, o ponto de situação e o parecer que os mesmos tiveram.
Reuniões
A CES reúne ordinariamente uma vez por mês.
Relatórios
De seguida apresentam-se os Relatórios, ligações internet e outros documentos de interesse, da autoria da CES e de outros autores/instituições:
- De momento não há nada a apresentar.
Arquivo 2016/2017 – CES
Arquivo 2016/2017 – Declarações de inexistência de incompatibilidades: Comissão de Ética para a Saúde
Declaração de inexistência de incompatibilidades – Comissão de Ética para a Saúde – ano 2016 – Cidália Maria Teixeira Santos Palma – Enfermeira Chefe – ACES Central
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