A Comissão de Ética (CES) da ARS Algarve realizou mais uma reunião, no dia 17 de maio de 2017. Dr. João Pelica, Presidente desta comissão, juntamente com Dra. Elsa Ramos, Vice-Presidente, e os outros membros da Comissão receberam, desde o início de funções a 16 de fevereiro do ano corrente, 17 pedidos sendo uma média de cerca de 3,4 pedidos por mês, com a tendência de aumentar.

A CES é um órgão multidisciplinar e independente, que se dedica a zelar pela observância de padrões de ética no exercício da saúde, nomeadamente ao nível dos cuidados primários, de forma a «proteger e garantir a dignidade e integridade da pessoa humana» nos serviços de saúde da ARS Algarve.

Este órgão tem como principal objetivo «proceder à análise, reflexão e divulgação de temas da prática biomédica e da saúde em geral que envolvam questões de ética».

Aquando da deteção do problema, são emitidos pareceres pelos utentes de modo a comunica-lo à CES, no entanto, estas situações de violação de padrões éticos pode também ser detetada pela própria comissão sendo o parecer emitido pela mesma.

Qualquer estudo ou ação na área da saúde que envolva a recolha de dados pessoais dos utentes terá que passar pelo reconhecimento e validação da CES de modo a que, depois de uma análise do parecer o possa considerar positivo, protegendo assim os interesses, o respeito e o bem-estar dos utentes.

Todos os documentos relativos à formalização de pedidos, assim como documentos informativos acerca da CES, encontram-se disponíveis no microsite desta comissão em http://portaisarsqua.azurewebsites.net/comissao-de-etica-para-a-saude/.