{"id":31782,"date":"2018-06-06T10:00:43","date_gmt":"2018-06-06T10:00:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.arsalgarve.min-saude.pt\/?page_id=31782"},"modified":"2018-06-11T11:16:02","modified_gmt":"2018-06-11T11:16:02","slug":"tempos-maximos-de-resposta-garantidos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portaisarsqua.azurewebsites.net\/algarve\/tempos-maximos-de-resposta-garantidos\/","title":{"rendered":"Tempos M\u00e1ximos de Resposta Garantidos (TMRG) no SNS"},"content":{"rendered":"

Foi publicada, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, a Portaria n.\u00ba 153\/2017, de 4 de maio, que define os tempos m\u00e1ximos de resposta garantidos (TMRG) no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) para todo o tipo de presta\u00e7\u00f5es de sa\u00fade sem car\u00e1ter de urg\u00eancia e aprova e publica a Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Sa\u00fade pelos utentes do SNS.<\/p>\n

De acordo com o diploma, as colonoscopias, endoscopias, tomografias computorizadas (TAC) e resson\u00e2ncias magn\u00e9ticas ter\u00e3o de ser realizadas num prazo m\u00e1ximo de tr\u00eas meses a partir do momento da indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, enquanto as primeiras consultas de especialidade ter\u00e3o um m\u00e1ximo de espera de quatro meses.<\/p>\n

Estes tempos s\u00e3o aplicados em exames ou consultas sem car\u00e1ter de urg\u00eancia e caso n\u00e3o sejam cumpridos deve haver referencia\u00e7\u00e3o do doente para outras unidades do SNS ou para outras entidades com acordos ou conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para a primeira consulta de especialidade hospitalar, o diploma fixa um tempo m\u00e1ximo de 120 dias seguidos a partir do registo do pedido da consulta efetuado pelo m\u00e9dico assistente da unidade funcional do agrupamento de centros de sa\u00fade, atrav\u00e9s do Sistema Integrado de Gest\u00e3o do Acesso dos utentes ao Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SIGA SNS), sem preju\u00edzo de TMRG mais curtos, considerados nas situa\u00e7\u00f5es de maior prioridade que for atribu\u00edda pelo m\u00e9dico triador do hospital de destino.<\/p>\n

Contudo, at\u00e9 ao fim de 2017, ainda vai vigorar um prazo m\u00e1ximo de 150 dias para estas primeiras consultas.<\/p>\n

No caso dos meios complementares de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, endoscopias, colonoscopias, TAC e resson\u00e2ncias magn\u00e9ticas, o tempo m\u00e1ximo passa para tr\u00eas meses a partir da indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica.<\/p>\n

Para o cateterismo card\u00edaco, pacemaker card\u00edaco, exames de medicina nuclear e angiografia diagn\u00f3stica, os tempos m\u00e1ximos s\u00e3o definidos em 30 dias.<\/p>\n

A portaria define ainda prazos m\u00e1ximos para primeira consulta em situa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a oncol\u00f3gica suspeita ou confirmada, que v\u00e3o desde o encaminhamento imediato para urg\u00eancia hospitalar a um m\u00eas.<\/p>\n

Quanto aos tratamentos de radioterapia, o limite m\u00e1ximo definido \u00e9 de 15 dias contados da indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica.<\/p>\n

Para as primeiras consultas de cardiologia em situa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a card\u00edaca suspeita ou confirmada, define-se que o tempo de diagn\u00f3stico completo e de apresenta\u00e7\u00e3o da proposta terap\u00eautica ser\u00e1 de entre 15 a 45 dias ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica para os doentes priorit\u00e1rios (n\u00edvel 2) e de 45 dias seguidos ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica para os doentes eletivos (n\u00edvel 1), incluindo-se nestes tempos a realiza\u00e7\u00e3o dos meios complementares de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica que sejam necess\u00e1rios para estabelecer o diagn\u00f3stico, elaborar a proposta terap\u00eautica e a apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 cirurgia ou \u00e0 interven\u00e7\u00e3o cardiol\u00f3gica.<\/p>\n

O diploma define ainda que a generalidade dos procedimentos hospitalares cir\u00fargicos programados tem um prazo m\u00e1ximo de realiza\u00e7\u00e3o de seis meses (180 dias), ap\u00f3s a data da indica\u00e7\u00e3o para cirurgia, podendo estes tempos ser encurtados em fun\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de prioridade atribu\u00eddo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do doente.<\/p>\n

Para a generalidade dos procedimentos hospitalares cir\u00fargicos programados, o TMRG \u00e9 fixado em 180 dias ap\u00f3s a data da indica\u00e7\u00e3o para cirurgia, podendo estes tempos ser encurtados em fun\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de prioridade atribu\u00eddo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do doente. No entanto, at\u00e9 31 de dezembro de 2017, vigora o prazo de 270 dias contados da indica\u00e7\u00e3o para cirurgia.<\/p>\n

As cirurgias na \u00e1rea oncol\u00f3gica n\u00e3o entram naqueles tempos, tendo limites definidos consoante a prioridade do doente e que v\u00e3o desde as 72 horas at\u00e9 aos dois meses.<\/p>\n

Tempos\u00a0m\u00e1ximos de resposta garantidos –\u00a0Portaria n.\u00ba 153\/2017 – DR n.\u00ba 86\/2017, S\u00e9rie I de 2017-05-04<\/a><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

(a<\/em>)\"\"<\/a> 150 dias at\u00e9 31 de dezembro de 2017.<\/p>\n

(b<\/em>) 270 dias at\u00e9 31 de dezembro de 2017.<\/p>\n

Para consultar os tempos m\u00e9dios espera nos Hospitais e Servi\u00e7os de Urg\u00eancia B\u00e1sica que integram o Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve e restantes unidades do SNS clique aqui: http:\/\/tempos.min-saude.pt<\/a><\/p>\n

Consultar:<\/p>\n

Relat\u00f3rios anuais sobre o acesso aos cuidados de sa\u00fade dos Agrupamentos de Centros de Sa\u00fade\u00a0<\/a><\/p>\n

Relat\u00f3rios anuais sobre o acesso aos cuidados de sa\u00fade do Centro Hospitalar Universit\u00e1rio do Algarve<\/a><\/p>\n

Fonte: Portal do SNS<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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