Saúde Pública

A Área Funcional de Emergências em Saúde Pública integra três grupos de trabalho:

Gestão de Surtos e Epidemias

Catástrofes Naturais e Tecnológicas

As catástrofes naturais e tecnológicas são acontecimentos que têm um impacto significativo na saúde da população e na organização dos serviços na comunidade.

Os serviços de saúde pública da ARSLVT devem proceder à caracterização e avaliação dos riscos associados a catástrofes na sua área de intervenção, de forma a mitigar as consequências dos desastres, devendo para tal articularem-se com as entidades competentes nesta matéria, entre outras, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Instituto Nacional de Emergência Médica, os Hospitais e as Câmaras Municipais.

Para apoiar estas atividades, foi criado, no DSP, o Grupo de Trabalho Catástrofes Naturais e Tecnológicas. Até ao final de 2020, este grupo irá produzir um documento dedicado ao tema “A intervenção dos serviços de saúde pública em diferentes catástrofes para apoio à comunidade”.Numa situação de catástrofe, existem edifícios que não são utilizados durante algum tempo, por motivos diversos. Importa assegurar que, após a retoma das rotinas diárias, a água da rede predial não sofre alterações, no que se refere à qualidade da água destinada ao consumo humano. Para auxiliar nesta tarefa, foi elaborado o folheto Manutenção de redes prediais de água para consumo humano, após situações de catástrofe.

Condições Climáticas Extremas

Tem sido previsto que, associado ao fenómeno de aquecimento global, as variações extremas de temperatura, quer sejam devidas ao calor ou ao frio, sejam cada vez mais frequentes e mais intensas. Estes eventos climáticos extremos constituem um fator de risco importante para a saúde humana, particularmente ao agravar doenças pré-existentes como as doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, respiratórias e diabetes, e causando um aumento da mortalidade.

A abordagem da Saúde Pública neste contexto é a de tomar medidas para a redução da vulnerabilidade da população face às alterações climáticas, nomeadamente de prevenção, mitigação, adaptação e proteção, compreendendo o envolvimento e participação ativa da comunidade e parceiros.

De forma a apoiar estas atividades, o grupo de trabalho de Condições Climáticas Extremas produz Planos de Contingência de Saúde Sazonal (PCSS) nos períodos de frio e calor, respetivamente o Módulo Inverno e o Módulo Verão, bem como relatórios de avaliação das medidas tomadas na aplicação dos respetivos PCSS.

A Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo tem agora à sua disposição este Observatório Regional de Saúde, o qual fornece o acesso a diversas bases de dados sobre assuntos prioritários em Saúde.

O Observatório Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo tem como objetivos:

• Reforçar a cadeia de informação, através da integração do conhecimento existente sobre os fatores de risco e os seus efeitos na saúde, de forma a permitir uma melhor compreensão desta problemática;
• Colmatar lacunas ao nível do conhecimento, através do reforço da investigação e identificação das questões emergentes;
• Promover uma adequação das políticas e das estratégias, através de implementação de um planeamento estratégico consentâneo com uma atualização permanente das realidades em saúde;
• Melhorar a comunicação, através da sensibilização, formação e educação dos profissionais e da população em geral, com vista a uma mais adequada comunicação do risco.

Somente através da disponibilização destes dados e do seu tratamento é possível elaborar Planos de Saúde, incluindo Programas e Projetos de Intervenção, suscetíveis de reduzirem a carga de doença na população da Região.

A Saúde é um capital adquirido à nascença, sendo um direito e um dever a necessidade de criar mecanismos para a sua rentabilização, os quais devem minimizar os fatores de risco que possam conduzir à redução desse capital. Sabe-se também que a saúde, quer a nível individual, quer comunitário, reflete muitas das medidas adotadas noutros sectores, sendo uma variável dependente do sistema social, económico e ambiental.

Ao estabelecer um quadro de causalidade entre a exposição a determinados fatores de risco e os seus efeitos adversos na saúde humana e ao identificar a incidência e a prevalência de patologias na população da Região e em certos grupos populacionais específicos, o Observatório Regional de Saúde permite fornecer a plataforma com base na qual é possível implementar medidas corretivas e planear respostas de antecipação aos desafios emergentes, estabelecendo políticas e linhas de atuação que maximizem predominantemente a ação preventiva, sem descurar a importância da ação curativa, atuando tão mais a montante das situações quanto possível.

Em última análise, o Observatório Regional de Saúde tem como desígnio melhorar a eficácia das políticas de prevenção, assim como o controlo e a redução de riscos para a saúde, promovendo a integração do conhecimento e a inovação e contribuindo para o desenvolvimento económico e social do país.

Perfis de Saúde

Perfil Regional de Saúde 2017

Perfis Locais de Saúde 2017

Perfil de Saúde e Seus Determinantes 2015

O Perfil Ambiental da Região de Lisboa e Vale do Tejo ❯

Às autoridades de saúde compete a intervenção do estado em situações de grave risco para a saúde pública e a vigilância das decisões dos órgãos e serviços operativos do estado em matéria de saúde pública. O exercício do poder de autoridade de saúde encontra-se integrado no âmbito dos serviços de saúde pública.

O Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo é a autoridade de saúde territorialmente competente para a área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

O Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Mário Durval, é coadjuvado pelo Delegado de Saúde Regional Adjunto, Nuno Lopes.

O Departamento de Saúde Pública pode ser contactado através seguintes contactos:

Telefone: 218 425 134 ou 218 425 143

Email: dsp@arslvt.min-saude.pt

Nos quadros abaixo são disponibilizados os contactos das 15 unidades de saúde pública (USP) dos Agrupamentos de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, bem como informação da respetiva área de atuação.

Contactos das Unidades de Saúde Pública (USP)

Áreas de Atuação das Unidades de Saúde Pública

O gabinete da saúde no CNAIM de Lisboa resulta de um protocolo realizado em 2003 pelo Ministério da Saúde e o Ministro da Presidência e é tutelado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) – Departamento de Saúde Pública (DSP).

Tem como missão contribuir para mudar mentalidades e comportamentos nas instituições de saúde, de forma a elevar o nível de equidade no acesso à saúde dos migrantes, bem como definir e desenvolver estratégias conducentes a ganhos em saúde, junto desta população.

Para além de atendimentos presenciais e telefónicos tem ainda como objetivo geral formar e informar sobre o acesso de migrantes ao SNS, para o que desenvolve formação a nível nacional sobre o tema, dirigida a profissionais de saúde (Cuidados de Saúde Primários e Hospitais) e a outros profissionais que trabalham com população migrante.

Colabora ainda com instituições académicas, quer ao nível de estudos sobre saúde e migração quer ao nível da orientação de estágios.

Contactos Gabinete da Saúde no CNAIM de Lisboa:

Morada: Rua Álvaro Coutinho 14, Lisboa
Telefone: 218 106 173
Email: fernanda.silva@arslvt.min-saúde.pt

Outros contactos úteis

• Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa (Geral): 218 106 100 www.acm.gov.pt
• Linha Apoio ao Migrante e Linha de Tradução Telefónica (de 2ª a 6ª das 9h às 19h); Redes fixas: 808257257; Redes Móveis: 218106191
• Linha Nacional de Emergência: 112
• Linha SNS 24: 808 24 24 24
• Direção-Geral da Saúde: 218 430 500
• Linha SOS Sida: 800 20 10 40
• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: 808 202 365 /808 962 690 / www.sef.pt
• Provedor da Justiça: 808 200 084 / 213 926 600
• Linha de Apoio à Vítima (APAV): 116 006 /707 200 077
• Linha SOS Grávida: 808 201 139 / 21 386 20 20
• Linha Apoio Cancro: 808 255 255
• Centro de Informação Antivenenos (CIAV): 800 250 250
• Portal do SNS: www.sns.gov.pt

Legislação sobre o acesso de migrantes ao Serviço Nacional de Saúde

• Circular Informativa conjunta nº 13/2016/CD/ACSS de 12/05/2016
• Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro
• Circular Informativa Nº12/DQS/DMD de 07/05/09
• Decreto-Lei nº 67/2004 de 25 de Março
• Despacho nº 25360/2001 de 12 Dezembro
• Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril

De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa, “autocuidado” é o conjunto de ações ou procedimentos de cada indivíduo destinado à manutenção da vida, da saúde e do bem-estar.

Assim, o princípio fundamental do autocuidado é que a pessoa é o centro de qualquer mudança na sua vida e na sua saúde, devendo ser o guardião do melhor estado de saúde de que o seu corpo e espírito podem gozar.

Consulte os documentos abaixo:

Os estilos de vida saudável, nomeadamente a alimentação saudável e atividade física, são os determinantes de saúde, que mais se destacam, pelo rápido e grande impacto que têm na obtenção de mais ganhos em saúde pública.

Portugal é dos Países da União Europeia com mais elevados índices de inatividade física. Este facto aliado a hábitos alimentares desadequados, tem contribuído para o aumento do risco de mortalidade, doenças cardiovasculares, doença coronária, enfarte do miocárdio, obesidade, incidência de cancro em geral, doenças neuro degenerativas, e diabetes, a nível regional (RLVT) e nacional. Assim, o presente Programa Regional para a “Promoção da Alimentação Saudável e da Atividade Física-PASAF” da ARSLVT, tendo, também, em consideração, o que acima se referiu, tem na sua génese e desenvolvimento, os seguintes alicerces: Plano Nacional de Saúde; Programa Nacional Para a Promoção da Alimentação Saudável, Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física; o Plano Estratégicos da ARSLVT, a legislação em vigor, na matéria, e os 4 eixos estratégicos do Plano Regional de Saúde da RLVT, a citar: A cidadania; Os Afetos; A Saúde Sustentável; A Qualidade.

Trata-se de um programa, de cariz participativo, que visa promover e monitorizar a implementação, regional, das políticas de saúde, atrás mencionadas, de modo concertado, com as 15 Unidades de Saúde Pública da ARSLVT.

Dado que a promoção da saúde deve ser transdisciplinar, o programa regional PASAF encontra-se, também, articulado, com os demais programas de saúde, existentes no Departamento de Saúde Pública, da ARSLVT, sede.

Plano Regional de Saúde 2018 – 2020

O Plano Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo é um documento, agregador e orientador das medidas consideradas mais relevantes, para obtenção de mais ganhos em saúde, por parte da população residente na Região de Lisboa e Vale Tejo

Enquadra-se nas opções estratégicas do Plano Nacional de Saúde e tem como premissas a Estratégia 2020 da Organização Mundial de Saúde para a Região Europeia e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, aprovados em 2015 pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, que deverão ser alcançados em todo o globo até 2030.

Visão

Maximizar os ganhos em saúde na região, através dos esforços integrados de todos os sectores da sociedade e da participação dos cidadãos e desenvolvendo estratégias baseadas em cidadania, afetos, saúde sustentável e qualidade.

Missão

Constitui-se como instrumento de trabalho na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para orientar toda a comunidade, de modo a contribuir para mais valor em saúde, nomeadamente por:

• Servir de âncora aos PLS, através da aplicação criativa das linhas estratégicas e de orientações operacionais;
• Clarificar junto de parceiros e cidadãos os conceitos e intervenção holística, de base salutogénica;
• Mobilizar parceiros regionais para produção de atividades saudáveis.

Planos de Contingência Sazonal

Perfis de Saúde

Em situações de grave risco para a saúde das populações, a Autoridade de Saúde é a entidade decisora da intervenção do Estado para a tomada de medidas de exceção que forem indispensáveis à redução ou controlo do risco. Esta ação deve ser articulada com os demais Serviços e Instituições de Saúde e órgãos de Proteção Civil, nos quais as Autoridades de Saúde têm assento.

O documento descreve o sistema e estrutura da Proteção Civil em Portugal, define um modelo de gestão, considerando as diferentes fases da emergência para a mitigação, resposta e recuperação, desenvolve a articulação da Autoridade de Saúde com os agentes de Proteção Civil e, finalmente, apresentam as competências para a intervenção em Proteção Civil na defesa da saúde pública e no controlo de doenças.

O desenvolvimento tecnológico resulta numa cada vez maior diversidade de agentes biológicos, químicos, físicos, etc. potencialmente perigosos para a saúde humana. As exigências de diversa natureza, por vezes bem-intencionadas no seu âmbito, podem representar riscos acrescidos para a saúde. A prevenção da doença e a promoção da saúde é uma matéria cada vez mais complexa, de competências mais vastas e abrangentes obrigando ao recurso a equipas multidisciplinares onde a formação na área ambiental é por demais importante.

Para além de médicos de saúde pública, o Departamento de Saúde Pública (DSP) conta com engenheiros sanitaristas, técnicos de laboratório, técnicos de saúde ambiental, técnicos de análises clínica e de saúde pública.

Algumas das actividades desenvolvidas pelo DSP são estruturadas em programas de vigilância sanitária para avaliação do risco para a saúde. Os objectivos destes programas são:

• Protecção da saúde das populações;
• Identificação dos factores de risco, existentes ou potenciais;
• Fornecimento de informação ao público utilizador e às entidades competentes;

Alterações Climáticas

Calor

Frio

Impacte na Saúde de solos contaminados

Avaliação de Impacte na Saúde na Reconversão de Áreas Industriais com Solos Contaminados: caso de estudo no Parque das Nações

Doença dos Legionários

A Legionella é uma bactéria que pode colonizar sistemas de distribuição de água, sistemas de climatização, e equipamentos recreativos como os jacúzi e outras infraestruturas /equipamentos produtores de aerossóis. É transmitida ao Homem através da inalação de pequenas gotículas de água (aerossóis) contaminada, de dimensões tão pequenas que veiculam a bactéria para os pulmões, podendo provocar um tipo de pneumonia designada por Doença dos Legionários. É uma doença que não se transmite pessoa-a-pessoa. Nos últimos anos tem aumentado o diagnóstico desta doença, para a qual não existe vacina e que pode, em casos graves, conduzir à morte.

A Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto, que estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários, refere no artigo 12.º que a estratégia de prevenção e controlo da doença dos legionários tem como objetivos:

• Promoção da saúde e segurança dos cidadãos;
• Definição e estabelecimento de medidas de prevenção primária e controlo da bactéria Legionella;
• Identificação e avaliação dos perigos e fatores de risco;
• Estabelecimento e implementação de medidas nas diversas vertentes que se revelem necessárias;
• Redução significativa do número de casos de infeção por Legionella.

O Programa de Vigilância Sanitária da Prevenção da Doença dos Legionários iniciou-se na Região de Lisboa e Vale do Tejo no final do século XX, tendo vindo a desenvolver-se ao longo dos anos. As principais actividades consideradas importantes para resposta a esta problemática, são as seguintes:

• Caracterização dos equipamentos e de sistemas de risco (desde a fase de licenciamento até à fase de acompanhamento da exploração) na área geográfica de intervenção desde atividades privadas até aos estabelecimentos do SNS;
• Vigilância do cumprimento dos procedimentos de prevenção e controlo de desenvolvimento da bactéria nos equipamentos e sistemas de risco identificados na área geográfica de intervenção por parte dos responsáveis pelos equipamentos e sistemas;
• Avaliação das situações resultantes da notificação de Doença dos Legionários;
• Formação.

Na sequência da notificação de casos de doença dos legionários, inicia-se a investigação epidemiológica, por parte do Delegado de Saúde, através da aplicação do inquérito epidemiológico (recolha da informação clínica e dos dados laboratoriais do doente, sendo apurado se existem outros casos relacionados com o inicial – possível cluster), e posteriormente o estudo ambiental das possíveis fontes de infeção identificadas a partir do Inquérito epidemiológico ao doente (avaliação dos locais, dos equipamentos e das infraestruturas de risco relacionadas com o possível desenvolvimento da bactéria do género Legionella por onde o doente passou/contactou).

Promoção e Protecção da Saúde

Consideramos relevante que se possam vir a criar equipas locais como preconiza o Programa dos Determinantes e Estilos de Vida aproveitando a experiência do Programa CINDI e de outros Programas de Intervenção que decorreram na Região e que constituem um património relevante de trabalho no terreno. A nossa visão da promoção da Saúde é integradora e muitos dos projetos em curso não privilegiam os determinantes de saúde isoladamente (tabaco, álcool, alimentação, sedentarismo, obesidade, pobreza) mas antes os trabalham em simultâneo contextualizando-os como prevê a carta de Ottawa.
Esta contextualização sob o ponto de vista estratégico significa trabalhar competências que permitem às pessoas poderem fazer escolhas conscientes e pensar a saúde num contexto de desenvolvimento pessoal e coletivo. Pretendemos no Futuro criar uma rede de experiências que possa ser útil para quem desenvolve actividades no terreno. Se quiser envie-nos o trabalho que está a desenvolver para divulgação das práticas.
Se quiser contactar para pedir apoio/ colaboração o e-mail é: gpromosaude@gmail.com 

Gestão do Risco em Crises Ambientais

O Planeta Terra tem sofrido ao longo dos anos alterações que despoletaram mudanças climáticas. As causas destas alterações podem ser naturais ou antropogénicas. As causas naturais resultaram em alterações do equilíbrio energético da atmosfera (alteração da luminosidade do sol, variações dos parâmetros que definem a órbita terrestre). As alterações de causa antropogénica resultam da alteração da composição da atmosfera, em especial no respeitante ao efeito de estufa (desequilíbrio entre o vapor de água, CO2, metano e outros gases que absorvem a radiação solar e irradiam a infravermelha).
Porém, nos últimos tempos, os desastres /catástrofes naturais (cheias, terramotos, tempestades, deslizamento de terras, erupções vulcânicas, incêndios florestais, etc.) têm surgido com impacto directo e indirecto sobre a vida humana além de outros prejuízos com elevadíssimo custo.

A protecção da saúde da população é um dos objectivos da Saúde Pública, por tal e atendendo aos factores de risco ambientais que, cada vez mais, afectam o seu bem estar, compete-nos fazer a adequada gestão do risco, nos seus vários passos: identificação, avaliação, mitigação e adaptação.

Embora os fenómenos que causam desastre sejam, na maioria, imprevisíveis, devemos esforçar-nos por desenvolver capacidade na gestão de desastres, ou seja, prevenir a ocorrência de uma catástrofe, mitigar as perdas, prepararmo-nos para lidar com as consequências, alertar sobre a presença do risco, responder à emergência e recuperar dos efeitos do desastre.

A abordagem da Saúde Pública na gestão do risco, com vista à redução da vulnerabilidade da comunidade, desencadeará:

• Medidas de prevenção e de mitigação,
• Envolvimento e participação activa da população.

Surge, desta forma, como fundamental a intervenção das Autoridades de Saúde em articulação com outras entidades, em particular os Municípios e órgãos de Protecção Civil, concertando as suas competências e acções, bem como a informação/formação da população, contribuindo para desenvolver a percepção do risco das comunidades, tornando-as mais participativas e preparadas para o exercício da cidadania.

Os Serviços de Saúde, em particular os de Saúde Pública, deverão:

• Articular o atendimento aos problemas de Saúde da população;
• Prevenir a ocorrência de doenças e surtos provocados pelo consumo de água e alimentos contaminados;
• Avaliar a possível deterioração dos medicamentos;
• Consolidar o controlo epidemiológico das doenças que reflectiram um aumento das taxas de morbilidade e mortalidade no período do desastre;
• Vigiar a proliferação de insectos e roedores no decurso do desastre,
• Elaborar e divulgar notas técnicas específicas para a prevenção em Saúde Pública.

A Autoridade de Saúde, em suma deve perceber-se as Necessidades em Serviços (dos sem abrigo, dos afectados e da própria área global afectada). As repercussões das catástrofes na Saúde Ambiental têm efeitos predominante sobre aspectos tais como: alojamento, alimentação, água, controlo de insectos e roedores, esgotos, resíduos sólidos e radiações.

Para melhor esclarecimento consulte o documento abaixo:

O Titanic e a Cidade

Perfil de Saúde da Cidade de Lisboa

A área da Saúde Infantil e Juvenil (SI) engloba um conjunto de atividades de promoção e prevenção da saúde e do bem-estar das crianças e jovens dos 0 aos 18 anos.

Insere-se do Programa de Saúde Infantil e Juvenil, da Direção Geral de Saúde (DGS).

A avaliação do seu cumprimento no que se refere a alguns indicadores deve ser uma prioridade local de cada Centro de Saúde e do Programa de Saúde Infantil a nível da ARSLVT,IP, no sentido de assegurar a sua execução.

As atividades desse programa exigem uma articulação eficaz entre as duas estruturas prestadoras de cuidados: os Centros de Saúde e os Hospitais, que está prevista no âmbito das Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF), conforme o despacho nº 12 917/98, de 27 de Julho.

As áreas de intervenção da Saúde Infantil necessitam e obrigam a uma interligação com outros programas regionais, como sejam a Saúde da Mulher na sua vertente da saúde materna, e a Vacinação.

Entende-se que é de extrema importância para a melhoria e rentabilização nas diferentes áreas deste programa, a partilha de informação para além da existência de uma da linguagem comum e a dinamização e diálogo entre as diferentes estruturas, não só a nível das UCF como dentro de cada unidade de saúde. Por outro lado, é imprescindível o conhecimento das atividades realizadas, através dos indicadores de execução com identificação dos problemas encontrados e estudo de estratégias para os superar e melhorar o desempenho.

COORDENADORA DO GRUPO TÉCNICO REGIONAL: Elsa Feliciano

Processionária do Pinheiro

Começou já o período de infestação dos pinheiros pela lagarta do pinheiro, a qual pode levar ao aparecimento de urticárias agudas de contacto, sobretudo em ambientes escolares.

Os estádios da fase larvar decorrem nos períodos de Outono, Inverno e Primavera, com a subsequente passagem à fase de borboleta.

A apresentação em Powerpoint sobre este tema descreve um Estudo de Caso de “URTICÁRIA DE CONTACTO COLETIVA POR PROCESSIONÁRIA DOS PINHEIROS” (Autores: António Tavares, Ph.D, M.D. e José Matildes, M.D.), disponibilizada pelo Departamento de Saúde Pública da ARSLVT, e que decorreu numa Escola da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

As imagens exemplificativas revelam as máculo-pápulas urticariformes observadas nas situações clínicas em causa e o aspeto das processionárias do pinheiro.

É referida a atuação relativamente a esta praga e os cuidados de proteção da saúde que devem ser tomados.

Saúde Escolar

De acordo com suportes de informação enviados pelos centros de saúde (Circular Normativa da DGS nº 1/DSE, de 12/02/01) no ano lectivo 2006/2007:

• Todos os centros de saúde desenvolveram o Programa de Saúde Escolar (PSE);
• Foram abrangidos, pelo PSE, 87,9% de alunos matriculados nos diferentes graus de ensino;
• Foi verificado e actualizado o boletim individual de saúde a 83,3% dos alunos com 6 anos de idade e a 73,1 % dos alunos com 13 anos de idade;
• Foi monitorizada a realização dos EGS em 69,8% dos alunos com 6 anos de idade e 28,4% dos alunos com 13 anos;
• Foram detectados 12557 com NSE, destes foram encaminhados 10849 (86,4%), estando tratados ou em tratamento 7189 (57,3%);
• Desenvolveram o programa de prevenção de acidentes 924 estabelecimentos de educação e ensino; registaram-se 19483 acidentes em meio escolar dos quais 924 foram tratados nos serviços de saúde;
• Foram avaliados, em relação às condições de segurança, saúde e higiene 871 (30,45), estabelecimentos de educação e ensino, existindo uma melhoria comparativamente à última avaliação em 247 (28,4%.);
• As equipas de saúde escolar participaram no desenvolvimento de 4030 projectos específicos de promoção e educação para a saúde, abrangendo 369 229 alunos dos diferentes graus de ensino; as principais áreas trabalhadas foram: educação alimentar, educação sexual, consumos nocivos e vida activa saudável.

Objetivos

• Contribuir para que todos os CS/ACES continuem a desenvolver o PSE;
• Afectar os recursos indispensáveis à concretização do programa;
• Efectuar o levantamento dos recursos afectos ao PSE na RSLVT;
• Incentivar o desenvolvimento das actividades de forma regular e continuada pelas equipas locais de saúde escolar;
• Implementar suporte de registo das actividades desenvolvidas;
• Contribuir para o aumento do n.º de crianças escolarizados com 6 e 13anos com o EGS;
• Contribuir para o aumento do n.º de crianças escolarizados com 6 e 13anos com o boletim individual de saúde (BIS) verificado e actualizado;
• Contribuir para o aumento da % do n.º alunos com NSE que foram tratados e a sua inclusão na escola;
• Incentivar a realização da avaliação das condições de Segurança, Higiene e Saúde dos edifícios escolares, pelo menos nos estabelecimentos que no ano lectivo anterior apresentavam razoáveis e/ou más condições;
• Incentivar as equipas de saúde escolar para o desenvolvimento de estratégias de prevenção de acidentes em meio escolar;
• Incentivar o desenvolvimento de projectos nas áreas prioritárias;
• Melhorar a articulação entre os elementos/equipas/ unidades do CS/ACES;
• Contribuir para uma melhor gestão da ficha de ligação médico assistente/saúde escolar;
• Melhorar a articulação e a parceria com as estruturas que contribuem para o desenvolvimento da promoção da saúde em meio escolar;
• Divulgação de documentos e/ou materiais;
• Promover e melhorar a formação dos profissionais de Saúde que integram as equipas de saúde escolar.

Atividades

• Reunir com os directores dos CS/ACES para os envolver e co-responsabilizar na implementação do PSE;
• Elaborar uma carta de recursos humanos e materiais;
• Reuniões com as equipas locais;
• Criar e divulgar um suporte de registo das registo das actividades;
• Monitorizar a realização dos EGS;
• Verificar e actualizar os BIS;
• Estabelecer protocolos com os hospitais;
• Acompanhar os alunos com NSE;
• Monitorizar a realização das avaliações;
• Análise das causas e consequência dos acidentes;
• Propostas de medidas correctivas, se necessário;
• Acompanhar a implementação dos projectos;
• Analisar os circuitos comunicacionais, identificando os obstáculos;
• Estabelecer a comunicação efectiva com outras equipas de saúde (saúde infantil, vacinação, etc.), com os responsáveis das diferentes unidades de saúde (USF, UCSP, USP, URAP, UCC) e com os elementos que integram a Intervenção precoce, a Comissão de Crianças e Jovens e a Rede Social;
• Definir para a Região o circuito da ficha de ligação;
• Participar nas reuniões intersectoriais (DGS; DRELVT; IDT; Coord. nacional VIH/sida; Autarquias ,etc);
• Divulgar orientações técnicas, documentos no âmbito da SE (ex:folhetos , artigos científicos ) e outros materiais;
• Realizar de duas formações sobre “Metodologias participativas em educação sexual” e “Aplicação da CIF”.

COORDENADORA DO GRUPO TÉCNICO REGIONAL: Lina Guarda

Unidades Móveis (acesso grupos vulneráveis)

A prestação de cuidados de saúde em Unidades Móveis tem vindo a ser disponibilizada desde 1994 no distrito de Lisboa em locais identificados como bolsas de pobreza, onde existem grupos populacionais específicos com dificuldades na acessibilidade aos cuidados de saúde. A utilização de Unidades Móveis tem facultado a aproximação à comunidade, permitindo uma resposta mais adequada às necessidades reais para além de facultar o trabalho interinstitucional.

As Unidades Móveis são uma porta de entrada para o Serviço Nacional de Saúde e disponibilizam um serviço de aconselhamento, orientação, encaminhamento e acompanhamento em situações de:

• Pouca acessibilidade aos cuidados de saúde de uma forma global
• Mulheres em idade fértil sem vigilância de Planeamento Familiar
• Grávidas não vigiadas
• Crianças com menos de 6 anos sem vigilância de Saúde Infantil
• Vacinação a crianças com menos de 14 anos com o PNV em atraso
• Adolescentes/Jovens e adultos em risco
• Tuberculose pulmonar e outras Doenças Transmissíveis
• Toxicodependência
• Alcoolismo
• Teste rápido de VIH/SIDA

A área da Saúde da Mulher engloba um conjunto de atividades internacionalmente designada por Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) e que a nível da prestação se encontra dividida em: Saúde Materna (SM), Planeamento Familiar (PF) e Rastreio do Cancro do colo do útero e mama, enquadrando-se numa prioridade nacional do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva (PNSR) da Direção Geral de Saúde (DGS).

Estas atividades e, particularmente a área da Saúde Materna, exigem uma articulação eficaz entre duas estruturas prestadoras de cuidados: os Centros de Saúde e os Hospitais, que está prevista nas Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF), segundo o despacho nº12 917/98 de 27 de Julho. O funcionamento adequado das UCF deve responder com eficácia às necessidades existentes e deve encontrar as melhores soluções para proporcionar e facilitar a partilha de cuidados, de acordo com os recursos disponíveis (elaboração de protocolos e normas de articulação…).

As áreas de intervenção da Saúde da Mulher necessitam e obrigam a uma interligação com outros programas como a Saúde Infantil e as Doenças Oncológicas e com outros serviços, como o Químico-Farmacêutico.

Entende-se que é de extrema importância, por um lado para a melhoria e rentabilização da prestação nas diversas áreas deste programa, a partilha de informação a existência de uma da linguagem comum e a dinamização e diálogo entre as diferentes estruturas, não só a nível das UCF como dentro das unidades de saúde. Por outro lado, o conhecimento das atividades realizadas, através dos indicadores de execução que permitem a identificação dos problemas encontrados e o estudo de estratégias para os ultrapassar ou para melhorar os vários desempenhos.

Não existindo ainda um “programa-tipo” superiormente designado para desenvolver esta área, a prestação de cuidados tem como referência a legislação em vigor, as Orientações Técnicas e as Circulares Normativas e Informativas da DGS.

COORDENADORA DO GRUPO TÉCNICO REGIONAL: Ana Henriques

Saúde Oral

Extrato do Despacho n.º 153/2005 de Sua Excelência o Senhor Ministro da Saúde, de 5 de Janeiro:

As doenças orais constituem, pela sua elevada prevalência, um dos principais problemas de saúde da população infantil e juvenil. No entanto, se adequadamente prevenidas e precocemente tratadas, a cárie e as doenças periodontais são de uma elevada vulnerabilidade, com custos económicos reduzidos e ganhos em saúde relevantes.

A Organização Mundial da Saúde aponta para 2020, metas para a saúde oral que exigem um reforço das ações de promoção da saúde e prevenção das doenças orais, e um maior envolvimento dos profissionais de saúde e de educação, dos serviços públicos e privados.

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral desenha uma estratégia global de intervenção assente na promoção da saúde, prevenção e tratamento das doenças orais, desenvolve-se ao longo do ciclo de vida e nos ambientes onde as crianças e jovens vivem e estudam.

Assim, a intervenção de promoção da saúde oral, que se inicia durante a gravidez e se desenvolve ao longo da infância, em Saúde Infantil e Juvenil, consolida-se no Jardim-de-infância e na Escola, através da Saúde Escolar. Os cuidados dentários, não satisfeitos no Serviço Nacional de Saúde, às crianças e jovens em programa, serão prestados através de contratualização

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral está incluído no Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e tem como objectivos:

– Reduzir a incidência e a prevalência das doenças orais nas crianças e adolescentes,
– Melhorar conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral,
– Promover a equidade na prestação de cuidados de saúde oral às crianças e jovens com Necessidades de Saúde Especiais.

Programa Nacional de Saúde Oral
OBJETIVOS REGIONAIS DE 2007 A 2010:

• Redução dos índices de cárie dentária (CPO)
• Aumento do número de crianças livres de cárie aos 6 e aos 12 anos
• Alargamento da acessibilidade das populações, designadamente crianças e jovens, a ações de prevenção e tratamento dentário
• Atribuir Higienistas Orais a todas as áreas geográficas da Região
• Rentabilizar as equipas de medicina dentária já instaladas
• Reforço dos recursos (Higienistas orais) e materiais (equipamentos), tendo em vista o alargamento da cobertura em saúde oral
• Que todos os Centros de Saúde realizem algumas componentes do PNPSO (Saúde Infantil, Materna, Escolar, etc)
• Que pelo menos 50% das grávidas seguidas em programas de Preparação para a Maternidade tenham acesso a cuidados de saúde oral no Centro de Saúde
• Que cerca de 3% da população entre os 3 e os 16 anos tenha em 2007 acesso a cuidados médico dentários – 16 000 crianças na Região de Lisboa e Vale do Tejo

COORDENADOR DO GRUPO TÉCNICO REGIONAL: Rui Calado

DOCUMENTO ORIENTADOR: CIRCULAR NORMATIVA Nº 1/ DSE DE 18/01/05

OUTROS DOCUMENTOS COM RELEVÂNCIA

OUTROS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS

Saúde Mental

Portugal tem um programa de Saúde Mental: o problema das doenças psiquiátricas é uma prioridade.

A dimensão destes problemas é pouco conhecida. No Censo Psiquiátrico de 2001 (o 3.º), estimava-se uma prevalência de 30% de perturbações psiquiátricas, das quais, 12% eram graves, no país.

A depressão atingia 20% da população e era a 1.ª causa de incapacidade. Estimava-se que por cada suicídio, haveria 40 para suicídios.

A 1.ª causa de internamento hospitalar era a esquizofrenia, sendo responsável por 36,2% dos internamentos, com uma demora média de 35,4 dias de internamento.

Na RSLVT sabemos que, no ano de 2004, houve um total de 431 óbitos por suicídio (H: 314; M: 87), correspondentes a 38,5% do total do Continente. No mesmo ano, na RSLVT perderam-se 6460 anos por esta causa, equivalentes a 39,5% dos anos de vida perdidos no Continente.

Tendo por base as directivas do Plano Nacional de Saúde Mental, apontam-se alguns objectivos regionais para melhorar esta problemática.

COORDENADOR DO GRUPO TÉCNICO REGIONAL: Manuel Cruz

Obesidade

O excesso de peso e a Obesidade estão a aumentar em Portugal e constituem um importante fator de risco de morbilidade e mortalidade sobretudo cardiovascular..

Segundo o Estudo da SPEO de 2005, 50% da população adulta tem excesso de peso sendo 14% obesos.

Segundo o Estudo da Prof. Cristina Padez 33% das crianças entre os 7 e os 9 anos de idade tem excesso de peso. Portugal é o 2º País da Europa com maior taxa de Obesidade Infantil.

Projetos

• Participação no Estudo de Vigilância COSI (Childhood Obesity Surveillance Initiative) da OMS Europa.
• Formação dos Profissionais de saúde da RSLVT.
• Colaboração com o Road Show (Viatura grandes dimensões) da Plataforma contra a Obesidade.

Objetivos

• Conhecer a prevalência de excesso de peso e obesidade nas crianças dos 6-7 anos em Portugal e na RSLVT
  Vigiar a evolução dos índices de excesso de peso e obesidade das crianças de 6-7 anos, em cada dois anos.
• Formar profissionais de saúde na RSLVT, nas metodologias de avaliação antropometrica da OMS.
• Formar uma Equipa de Formadores ao nível Regional
• Formar os Técnicos de Saúde da RSLVT em Metodologia de intervenção na Obesidade
• Alertar as crianças, jovens e respetivas famílias para a importância dos estilos de vida saudáveis na prevenção da obesidade

Atividades

• Avaliar as crianças da RSLVT incluídas na amostragem nacional.
  Proceder à recolha de todos os dados (antropometricos, escola, família,…) necessários ao estudo.
• Repetir a avaliação a cada dois anos.
• Participar nas ações de formação ministradas pela OMS para discussão do protocolo do estudo e avaliação antropometrica das crianças.
• Formar várias equipas para procederem à avaliação das crianças da Região.
• Participar na Formação de Formadores a nível nacional com profissionais de saúde das várias Regiões e a DGS.
• Realizar 5 ações de formação para profissionais de saúde da RSLVT sobre intervenção na obesidade.
• Participar nos eventos que ocorram ao nível da RSLVT onde o Road Show esteja presente: Escolas, Feiras, Praias, Festivais de Verão.

COORDENADORA DO GRUPO TÉCNICO REGIONAL: Elsa Feliciano

Unidades Móveis (acesso grupos vulneráveis)

A prestação de cuidados de saúde em Unidades Móveis tem vindo a ser disponibilizada desde 1994 no distrito de Lisboa em locais identificados como bolsas de pobreza, onde existem grupos populacionais específicos com dificuldades na acessibilidade aos cuidados de saúde. A utilização de Unidades Móveis tem facultado a aproximação à comunidade, permitindo uma resposta mais adequada às necessidades reais para além de facultar o trabalho interinstitucional.

As Unidades Móveis são uma porta de entrada para o Serviço Nacional de Saúde e disponibilizam um serviço de aconselhamento, orientação, encaminhamento e acompanhamento em situações de:

• Pouca acessibilidade aos cuidados de saúde de uma forma global
• Mulheres em idade fértil sem vigilância de Planeamento Familiar
• Grávidas não vigiadas
• Crianças com menos de 6 anos sem vigilância de Saúde Infantil
• Vacinação a crianças com menos de 14 anos com o PNV em atraso
• Adolescentes/Jovens e adultos em risco
• Tuberculose pulmonar e outras Doenças Transmissíveis
• Toxicodependência
• Alcoolismo
• Teste rápido de VIH/SIDA

Que é

A tuberculose é uma doença infecto-contagiosa quase tão antiga como a humanidade, mas cujo agente responsável só foi identificado em 1882, por Robert Kock.

Foi-lhe dado o nome de Mycobacterium tuberculosis mas também é conhecido por bacilo de Kock, em homenagem ao cientista.

Como se transmite

Pode dizer-se que a forma de tuberculose que atinge os pulmões (a chamada tuberculose pulmonar) é a única forma da doença que é contagiosa (e que constitui um perigo para a Saúde Pública), porque só esta lança para o ar ambiente o bacilo da tuberculose, dentro de pequenas “gotículas” que se formam quando a pessoa tosse, espirra ou mesmo quando fala, e que ficam em suspensão no ar durante algum tempo.

Enquanto se encontram em suspensão[1] podem ser transmitidas a outras pessoas através da sua inalação.

Se, ao serem inaladas, os diferentes mecanismos de defesa que existem desde o nariz até aos pulmões forem eficazes, estas gotículas são eliminadas e não causam qualquer problema.

No entanto se, por qualquer razão, as defesas não funcionarem, o bacilo consegue chegar aos pulmões. Aí também existem mecanismos de defesa locais que tentam controlar a “invasão” do bacilo. Se não o conseguirem, a pessoa vai ficar doente com tuberculose pulmonar ou outra forma de tuberculose pois, a partir do pulmão, a tuberculose pode espalhar-se para qualquer outra parte do organismo.

Podem ser várias as causas de insucesso dos mecanismos de defesa como, por exemplo, a diminuição das defesas devido a doenças que interferem com a imunidade ou, então, porque são inalados bacilos em tão grande quantidade que as defesas não são suficientes para controlar a “invasão”.

[1] e só neste caso porque, a partir do momemto em que se depositam, deixando de estar em suspensão, não representam mais qualquer perigo. Daí que hoje em dia já não se recomende a separação da louça e roupa do doente, como era hábito há alguns anos atrás.

Quais são os principais sinais de alerta

A tuberculose pulmonar é conhecida por “a grande simuladora” porque pode-se apresentar de várias maneiras.

Desde não dar qualquer tipo de queixa – neste caso só se por outra razão qualquer (por exemplo: pré-operatório), a pessoa faz uma radiografia aos pulmões e “lá está ela” – até dar uma repercussão grande sobre o estado geral do doente, com febre, grande falta de apetite, emagrecimento, tosse mais ou menos intensa sem ou com expectoração e, inclusivamente, a eliminação de sangue vivo pela boca.

Uma tosse arrastada, que se prolonga por mais de duas a três semanas, deve alertar a pessoa e levá-la a fazer uma radiografia aos pulmões.

Onde e como se trata

Muitas vezes, só quando as queixas são muito marcadas, com grande repercussão sobre o seu estado geral, é que a pessoa doente recorre ao hospital (geralmente ao Serviço de Urgência), onde lhe é feito o diagnóstico de tuberculose.

Se fôr internada, começa o tratamento e, geralmente ao fim de uma a três semanas tem alta para continuar o tratamento em ambulatório.

Se não fôr internada ou o diagnóstico fôr suspeitado pelo seu Médico de Família, o doente é enviado ao Centro de Diagnóstico Pneumológico – antigo “Dispensário” – ou, quando estes não existem, a uma Consulta de Tuberculose num Centro de Saúde, onde vai ser confirmado o diagnóstico e vai começar ou continuar o tratamento, no caso de vir do internamento hospitalar.

Não procure ajuda “só nas últimas”. Assim que se sentir doente ou sentir que “qualquer coisa não está bem”, recorra ao seu Médico de Família ou faça uma radiografia aos pulmões.

O tratamento da tuberculose dura, geralmente, 6 meses. Nos dois primeiros meses, a chamada “fase intensiva”, os doentes têm que tomar todos os dias – de uma só vez de manhã – 4 antibióticos diferentes (os antibacilares), num total de 9 comprimidos. A partir do 3º mês, a “fase de manutenção”, têm que tomar apenas 2 comprimidos por dia até completar os 6 meses.

Situação da tuberculose em Portugal

Ao contrário do que pensa a grande maioria da população portuguesa, a tuberculose em Portugal tem diminuido progressivamente há mais de 20 anos para cá.

De uma taxa de incidência (número de novos casos por ano e por 100.000 habitantes) de 60.9 em 1988, passou para 25.7 em 2007 (números provisórios), isto é, assistiu-se a uma redução de 58% em 20 anos. Nos últimos 5 anos desceu, em média, 7.2% ao ano e de 2006 para 2007 desceu 14%.

Em 2007, diagnosticaram-se 2690 novos casos (isto é, pessoas que estiveram com tuberculose pela primeira vez) e 226 retratamentos (pessoas que anteriormente já tinham tido tuberculose), num total de 2916 casos.

A maioria dos casos ocorre nos distritos do litoral, com particular incidência nos distritos de Lisboa, Setúbal, Porto e Faro.

Onze por cento (11%) dos casos de tuberculose atingiu imigrantes, particularmente os oriundos de Angola e Cabo Verde.

Em 396 pessoas (13.6%) com tuberculose, havia SIDA associada, a chamada co-infecção TB/SIDA, sendo Portugal o país da União Europeia com o maior número, predominando nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro. Mesmo assim, em números absolutos, verificou-se uma redução de 41% de casos nos últimos 5 anos.

Tentámos, ao longo desta apresentação, e de um modo “ligeiro”, dar uma panorâmica geral da tuberculose como doença, desmistificando-a, e da sua situação actual em Portugal.

Se tem alguma questão ou dúvida que gostasse de ver esclarecida, envie o seu mail para miguel.villar@arslvt.min-saude.pt, que tentaremos esclarecê-lo o melhor possível.

A prestação de cuidados de saúde em Unidades Móveis tem vindo a ser disponibilizada desde 1994 no distrito de Lisboa em locais identificados como bolsas de pobreza, onde existem grupos populacionais específicos com dificuldades na acessibilidade aos cuidados de saúde. A utilização de Unidades Móveis tem facultado a aproximação à comunidade, permitindo uma resposta mais adequada às necessidades reais para além de facultar o trabalho interinstitucional.

As Unidades Móveis são uma porta de entrada para o Serviço Nacional de Saúde e disponibilizam um serviço de aconselhamento, orientação, encaminhamento e acompanhamento em situações de:

· Pouca acessibilidade aos cuidados de saúde de uma forma global
· Mulheres em idade fértil sem vigilância de Planeamento Familiar
· Grávidas não vigiadas
· Crianças com menos de 6 anos sem vigilância de Saúde Infantil
· Vacinação a crianças com menos de 14 anos com o PNV em atraso
· Adolescentes/Jovens e adultos em risco
· Tuberculose pulmonar e outras Doenças Transmissíveis
· Toxicodependência
· Alcoolismo
· Teste rápido de VIH/SIDA

Para o cumprimento das obrigações no âmbito da Rede Europeia de Vigilância Epidemiológica e de Controlo das Doenças Transmissíveis, é competência dos Departamentos de Saúde Pública a vigilância de saúde e dos seus determinantes. 

O objetivo é centrado no controle das doenças transmissíveis, reconhecido os fenómenos de saúde e os seus determinantes.

A vigilância epidemiológica humana é uma das funções essenciais da Saúde Pública, tendo em vista proteger e promover a saúde dos cidadãos, das famílias e da comunidade, bem como detetar, alertar, controlar e responder de forma adequada.

 As Autoridades de Saúde ao abrigo do disposto na Lei 81/2009 de 21 de agosto, realizam inquéritos epidemiológicos das doenças transmissíveis de notificação obrigatória, visando a tomada de medidas para evitar a propagação das doenças, interrompendo assim a cadeia de transmissão.

As doenças transmissíveis de notificação obrigatória, são constantes no Despacho nº 12513-b/2019 de 31 de dezembro.

O recurso a tecnologias de informação e de comunicação, permite a monitorização, avaliação e gestão das emergências de saúde pública, com uma articulação sempre que necessário, com outras áreas de trabalho complementar.

Esta Área Funcional pretende constituir-se como uma fonte de informação para as diferentes unidades de saúde pública da região, promovendo o processo de monitorização e de avaliação, centralizando, validando e analisando os dados, acompanhando as atividades de prevenção e controlo de doenças transmissíveis, detetando casos e surtos relacionados. Assim, tem um papel primordial no âmbito do planeamento de respostas, perante uma emergência de saúde pública.

A sistematização da recolha de dados e a sua comunicação, permite-nos ter respostas mais céleres, quer a nível regional, nacional e internacional.

O acompanhamento do cumprimento da legislação, os relatórios produzidos, as tendências epidemiológicas regionais e locais, permitem-nos avaliar o impacto em saúde dos programas implementados.

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Telefone: 21 842 51 34 | Email: dsp@arslvt.min-saude.pt